Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Banco indeniza por lesão à honra

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Empresa condenada a pagar pensão

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Regularização da posse de imóvel: por que é importante?

Ter a matrícula do imóvel regularizada em seu nome evita que você perca esse imóvel numa demanda judicial. Há ainda outros benefícios da regularização. Confira!

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher

Descuido na hora de cadastrar a conta de um cidadão, causando anotação indevida em instituições de restrição ao crédito, permite o pagamento de indenização por danos morais à pessoa prejudicada

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Coragem não tem idade

Regularização da posse: por que é importante?

Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!

Sétima Turma do TST afasta vínculo de emprego concedido a diarista

Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados

É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de ocultação de patrimônio no caso do tríplex do Guarujá. No dia 17 de fevereiro também serão ouvidos o empreiteiro Léo Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato

Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.

Declaração de fraude à execução, diz TJ, dispensa contraditório

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido